TJAC 0700296-63.2022.8.01.0015
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. MÚTUO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0710918-15.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DESERÇÃO RECURSAL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO…
TJAC 0700036-75.2025.8.01.0016
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMÓVEL RURAL. PROGRAMA "LUZ PARA TODOS". PRAZO DE EXECUÇÃO EM CURSO. INEXISTÊNCIA DE MORA. DANO MORAL AFASTADO. 1. A instalação de energia em área…
TJAC 0708051-78.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. PLANO DE SAÚDE. SISTEMA UNIMED. NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO POR VIA ROBÓTICA. EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO ALTERNATIVO COBERTO PELO PLANO. PROCEDIMENTO NÃO CO…
TJAC 1002366-20.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. NULIDADE DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PURGA DA MORA. ARREMATAÇÃO POR PREÇO VIL. TUTELA PROVISÓRIA DE…