TJAC 0700477-07.2021.8.01.0013
CIVILDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.…
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Outras decisões de TJAC em Civil
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TJAC 1000757-36.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PESSOA JURÍDICA. MÚTUO PARA FOMENTO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO. EMPRESA NÃO DESTINATÁRIA FINAL DO SERVIÇO. RELAÇÃO DE C…
TJAC 1000300-04.2024.8.01.0000
DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA DE BENS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. DECISÃO ULTRA PETITA: ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AQUIESCÊNCIA DO AGRAVADO E MINIS…
TJAC 0101754-78.2023.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE. 1ª VARA DE FAMÍLIA X 2ª VARA DE FAMÍLIA. ANTERIOR DEMANDA DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS NO JUÍZO SUSCITANTE. ARQUIVAMENTO. ATUAL DEMA…