TJAC 0010824-26.2014.8.01.0001
PENALPENAL. PROCESSUAL PENAL MILITAR. APELAÇÃO MINISTERIAL. TORTURA. INSURGÊNCIA ANTE A ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. A menor das dúvidas, no Processo Penal,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 0000532-56.2022.8.01.0015
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRELIMINARES. NULIDADE DO RECONHECIMENTO REALIZADO EM JUÍZO PELA VÍTIMA. INACEITABILIDADE. DECLARAÇÃO FIRME E SEGURA DA VÍTIMA. NULIDADE DE PROVA PRODUZIDA. AUSÊN…
TJAC 0000397-65.2022.8.01.0008
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. CORRUPÇÃO DE MENOR. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS…
TJAC 0001667-11.2023.8.01.0002
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DA DEFESA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO. IMPOSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE TRAFICÂNCIA COMPROVADA. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS…
TJAC 0000192-36.2022.8.01.0008
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRESENÇA DE QUATRO CAUSAS DE AUMENTO. UTILIZAÇÃO DE DUAS MAJORANTES NA PRIMEIRA FASE. RECONHECIMENTO DA CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS EM DESFAVOR D…