TJAC 0712336-22.2022.8.01.0001
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PELO RITO COMUM. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA PROCEDENTE. INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE RESILIÇÃO EM DECORRÊNCIA DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Consumidor
TJAC 0720229-93.2024.8.01.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. CONTA INDIVIDUAL. TEMA 1.150 E TEMA 1.300 DO STJ. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. NULIDADE DA SENTENÇA. PRELIMINARES AFASTADAS. INAPLICABILIDADE DO CDC. ÔNUS DA PR…
TJAC 0719107-45.2024.8.01.0001
CONSUMIDOR. BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PREJUDICIAIS DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. AFASTADAS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. CONVERSÃO DA OPERAÇÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ADEQUAÇÃO DA TAXA D…
TJAC 0701792-67.2025.8.01.0001
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CRÉDITO EDUCATIVO PRIVADO. PRELIMINAR DE INAPLICABILIDADE DO CDC. DISTINÇÃO DO FIES. PRELIMINAR AFASTADA. TAXA ADMINISTRATIVA. PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA. AUSÊNCIA DE ABUSIVI…
TJAC 0711908-35.2025.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE PASEP. ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO DA CONTA INDIVIDUAL. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADAS. INAPLICABI…