Decisão · TJAC

TJAC 0713649-52.2021.8.01.0001

Rel. Des. Nonato MaiaSegunda Câmara Cíveljulgado em 2024-03-12publicado em 2024-03-12
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSÓRCIO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DUPLO APELO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO. REVELIA DECRETADA. PRELIMINAR DE INOVAÇÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0007744-10.2021.8.01.0001
Des. Samoel Evangelista2025-07-17
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. DOSIMETRIA. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Criminal interpo…
TJAC 0700729-17.2019.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-17
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. INDISPENSABILIDADE DE PROVA PERICIAL. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EX OFFICIO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA INSTRUÇÃO PR…
TJAC 0717371-89.2024.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-17
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PESSOA IDOSA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. OCORRÊNCIA DE FRAUDE. DANO MORAL IN RE IPSA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VALOR…
TJAC 0700439-31.2021.8.01.0001
Desª. Waldirene Cordeiro2025-07-17
CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO OFICIAL. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADORA. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA. RESPONSABILIDADE PA…