TJAC 1001228-86.2023.8.01.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE SUSPENSÃO DE IMISSÃO NA POSSE. ALEGADA PREJUDICIALIDADE EXTERNA DECORRENTE DE PROCESSO EM CURSO PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0710602-31.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. RESCISÃO CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DE VALORES. JUSTIÇA GRATUITA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA.…
TJAC 0715474-94.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VALIDADE DE LAUDO PERICIAL. UTILIZAÇÃO DE AMOSTRAS EXTERNAS AO SHOPPING CENT…
TJAC 0000646-20.2011.8.01.0002
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO ECONÔMICO COLLOR II. ACORDO COLETIVO HOMOLOGADO PELO STF. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de recurso de ap…
TJAC 0711503-96.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO NA FORMA TÍPICA NO MERCADO DE CONSUMO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRA…