TJAC 1000430-91.2024.8.01.0000
PENALCONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE PELO JUÍZO NO PRIMEIRO GRAU. WRIT PREJUDICADO EM RAZÃO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Penal
TJAC 1001703-42.2023.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. DECRETO PREVENTIVO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PRESENÇA DOS REQ…
TJAC 1001713-86.2023.8.01.0000
CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PLEITO DE PRESENÇA PESSOAL DO PACIENTE EM SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. LIMINAR DEFERIDA. AUDIÊNCIA REALIZADA. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. Considerando deferimento de liminar q…
TJAC 0007879-85.2022.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRETENSÕES AFETAS À DOSIMETRIA DE PENA. IMPROCEDÊNCIA. 1. A verificação negativa do elemento culpabilidade justifica-se ante os elementos nos autos e possui per…
TJAC 0004172-12.2022.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EXCLUSÃO DO ELEMENTO CULPABILIDADE COMO VETOR NEGATIVO NA PENA BASE. IMPROCEDÊNCIA. 1. A verificação negativa do elemento culpabilidade justifica-se ante os ele…