TJAC 1001811-71.2023.8.01.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO. EXPLORAÇÃO DE TERRA. MANEJO. SENTENÇA QUE FIXA PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO. DECISÃO EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0006348-32.2020.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Extrai-se cristalinamente dos depoimentos nos autos que o Apelante restou reconhecido como autor do delito, inclusive desde a sed…
TJAC 0700066-29.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM DESFAVOR DO ENTE PÚBLICO. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO HELICÓPTERO PERTENCENTE AO ESTADO DO ACRE E CAMINHÃO DE PROPRIEDADE PARTICULAR.…
TJAC 0702648-36.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUSENTE COMPROVAÇÃO DE ANUÊNCIA AO DESCONTO EM DÉBITO EM CONTA. AUTORA IDOSA. SENT…
TJAC 0705963-38.2023.8.01.0001
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LICITUDE. MINORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. COMPENSAÇÃO. INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PROVAS DA CONTRATAÇÃO. FALTA DE PROVAS DE CRÉDITO. RECUSO IMPROVIDO. O contrato de empréstimo cons…