TJAC 1000475-95.2024.8.01.0000
CIVILPROCESSUAL CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA RECURSAL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL COM PEDIDOS DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700899-52.2025.8.01.0009
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DEVER DE INFORMAÇÃO. JUROS REMUNE…
TJAC 0709039-02.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. SUPERENDIVIDAMENTO. REVELIA DE UM DOS RÉUS. CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR OUTRO LITISCONSORTE. INEXISTÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DO…
TJAC 0702976-58.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE EMPRÉSTIMO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. FRAUDE EM CONTRATAÇÃO BANCÁRIA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. HIPERVULNERABILIDADE. RESPONSABIL…
TJAC 0705299-70.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRATAMENTO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. APELO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação em face de senten…