TJAC 0715769-34.2022.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. AFASTADA. INEXIGIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. COBRANÇA JUDICIAL OU…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0702281-07.2025.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. REJEIÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA.…
TJAC 0713223-98.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. LOTEAMENTO PRAIA DO AMAPÁ. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRAZO PARA RÉPLICA. JULGAMENTO ANTECIPADO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ANALÍTICA. OCO…
TJAC 0000010-67.2005.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE SUPERADA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. PENHORA DE IMÓVEL EFETIVADA. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. TEMA 568 DO STJ. DEMORA DECOR…
TJAC 0718302-29.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ/APELANTE. TESE AFASTADA. VALOR DA CAUSA. PREÇO DO CONTRATO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. IMÓVEL CONTIDO EM MATRÍCULA MAIOR. DESMEMBRAMENTO. FALTA.…