TJAC 0101167-22.2024.8.01.0000
TRIBUTÁRIOPENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ANALISADA E JULGADA. 1. Os…
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TJAC 1000341-97.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS. OMISSÃO NA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCI…
TJAC 0703453-52.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. FALTA. PREQUESTIONAMENTO. DISPOSITIVOS. VIOLAÇÃO. FALTA. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração…
TJAC 1002393-03.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO DESACOLHIDO. I. Caso em exame 1. Embarg…