Decisão · TJAC

TJAC 0006075-48.2023.8.01.0001

Rel. Desª. Denise BonfimCâmara Criminaljulgado em 2024-07-11publicado em 2024-07-11
PENAL
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRETENSÕES DE ABSOLVIÇÃO E AFETAS À DOSIMETRIA DE PENA. IMPROCEDÊNCIA. 1. Os argumentos…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Penal

TJAC 0003032-93.2011.8.01.0011
Des. Elcio Mendes2025-07-02
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. DECOTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL, MOTIVOS DO CRIME, CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INACEIT…
TJAC 1001923-06.2024.8.01.0000
Des. Lois Arruda2025-07-01
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. CONTRARIEDADE À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS E OBJETOS. VALORAÇÃO DE PROVAS. PEDIDO IMPROCEDENTE. I. C…
TJAC 0000137-65.2025.8.01.0013
Des. Francisco Djalma2025-07-01
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ULTIMA RATIO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PREVENTIVA APLICADAS. NÃO PROVI…
TJAC 0001962-17.2024.8.01.0001
Des. Francisco Djalma2025-07-01
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E POR J. M. D., M. F. M. P. E N. DE L. M. J. CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO CRIME DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO MIN…