TJAC 0710852-11.2018.8.01.0001
CIVILAPELAÇÃO CIVIL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEMARCATÓRIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA REALIZADA DEPOIS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0004691-21.2021.8.01.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO. ROUBO MAJORADO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. FAVOR REI. 1. No caso dos autos, embora os réus tenham si…
TJAC 0711569-81.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. APELAÇÃO. DEVEDOR. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DO DESTINATÁRIO. CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA. REGULARIZAÇÃO. OPORTUNI…
TJAC 0003444-05.2021.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. EXECUÇÃO DE OBRA. CONDOMÍNIO VIA PARQUE. PROBLEMAS ESTRUTURAIS. REFORMA. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANO MORAL. VALOR. RAZOABILIDADE. MANUTEN…
TJAC 1001955-45.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOTIFICAÇÃO DA MORA. AUSENTE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para…