TJAC 0701187-28.2024.8.01.0011
CIVILDIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0715626-45.2022.8.01.0001
AÇÃO MONITÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INADIMPLEMENTO. DESISTÊNCIA DO ACADÊMICO SEM CUSTEAR AS MENSALIDADE E SERVIÇOS RELATIVOS AOS SEMESTRES CURSADOS. PROVA ESCRITA SUFICIENTE PARA O ESCLARECIMENTO DOS FATO…
TJAC 0700522-92.2022.8.01.0007
CIVIL. DIREITO DE VIZINHANÇA. PASSAGEM FORÇADA. IMÓVEL ENCRAVADO. REVELIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIDA EM INSTÂNCIA RECURSAL. PRESCINDIBILIDADE DO ENCRAVAMENTO ABSOLUTO. VIA UTILIZADA HÁ VÁRIOS ANOS. NÃO CERCEA…
TJAC 0706950-74.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA. PRESCRIÇÃO DO DÉBITO. ÓBICE À PRETENSÃO DA COBRANÇA NA SEARA JUDICIAL. OBRIGAÇÃO NÃO EXTINTA. POSSIBILIDADE DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PELA VIA EXTRA…
TJAC 0700125-22.2021.8.01.0022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO C/C COM DEVOLUÇÃO DE VALORES. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. REJEITADA. RESTITUIÇÃO DE PAR…