STJ RHC 200364

AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E PERICULOSIDADE SOCIAL DO CUSTODIADO REINCIDENTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por Matheus Erik Lima do Nascimento contra decisão de minha relatoria, na qual neguei provimento ao recurso, à vista dos fundamentos sintetizados na seguinte ementa (fl. 411): RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E PERICULOSIDADE SOCIAL DO CUSTODIADO REINCIDENTE. PRECEDENTES. Recurso improvido. Neste recurso, pugna a defesa pela reconsideração da decisão impugnada, para tanto, repisa os argumentos lançados no recurso originário. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E PERICULOSIDADE SOCIAL DO CUSTODIADO REINCIDENTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. Agravo regimental improvido.