Decisão · STF

STF ARE 931275 AgR

Rel. DIAS TOFFOLISegunda Turmajulgado em 2016-02-16publicado em 2016-04-25

PROCESSUAL

EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Administrativo. Concurso público. Exames médicos. Cláusulas editalícias. Fatos e provas. Reexame.…

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Outras decisões de STF em Processual

STF Rcl 34364 ED

RICARDO LEWANDOWSKI2020-08-18

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STF Rcl 38341 AgR

ALEXANDRE DE MORAES2020-08-05

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. AFRONTA AO DECIDIDO NA ADI 3.395/DF-MC. OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA PRONUNCIAR-SE SOBRE A EXISTÊNCIA, A VALIDADE E A EFICÁCIA DA RELAÇÃO EN…

STF ARE 1253755 AgR

LUIZ FUX2020-03-27

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STF Rcl 40574 ED-AgR

RICARDO LEWANDOWSKI2020-08-31

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. ALEGADA AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA NO JULGAMENTO DA ADPF 130/DF. DIREITO DE BUSCAR, ACESSAR E DIVULGAR INFORMAÇÕES. DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ…