STF RE 795149 AgR-segundo
PROCESSUALE M E N T A: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS – ALEGADA VIOLAÇÃO A PRECEITOS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – EQUIPARAÇÃO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DOS SERVIÇOS DE…
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Outras decisões de STF em Processual
STF RE 1419242 AgR-ED
EMENTA
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. Inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Julgados anteriores nos quais foram examinadas adequadamente as insurgências do…
STF Inq 4781 AgR-sétimo
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL APRESENTADO EM INDEVIDA DUPLICIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE NO JULGAMENTO DESTE RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO.
1. Esta petição é idêntica à petição STF nº 61.707…
STF Inq 4781 AgR-décimo
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO INQUÉRITO. REQUERIMENTO DE EXCLUSÃO DO INQUÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. MOMENTO PROCESSUAL INADEQUADO. INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.…
STF HC 230967 AgR
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA BUSCA VEICULAR. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA.
AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEG…