STF HC 101733
PROCESSUALHABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. CONTINUIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STF.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STF em Processual
STF HC 248919 AgR
EMENTA
Agravo regimental em habeas corpus. Crime de ameaça no âmbito doméstico. Testemunha arrolada pela defesa. Pretensão de oitiva do delegado de polícia que conduziu o inquérito. Alegação de cerceamento de defe…
STF Rcl 71879 AgR
EMENTA
Agravo regimental em reclamação. Alegação de desrespeito ao enunciado constante da Súmula Vinculante nº 14/STF. Ausência de aderência estrita. Processo relativo a eventual inépcia da denúncia e quebra da ca…
STF HC 248745 AgR
EMENTA
Agravo regimental em habeas corpus. Artigo 213, caput, c/c o art. 71, parágrafo único; art. 158, c/c o art. 70, do Código Penal. Alegação de nulidades processuais. Não conhecimento do habeas corpus na orige…
STF Rcl 73167 AgR
DIREITO TRABALHISTA E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324/DF,…