STF HC 127734
PROCESSUALHABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. NÃO CONCESSÃO DE OFÍCIO.
1. Da irresignação à monocrática negativa…
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Outras decisões de STF em Processual
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Direito Processual Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. Gravidade concreta da conduta. Risco de reiteração delitiva. Garantia da ordem pública.
I. Caso em exame
1…
STF HC 249130 AgR
Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da conduta. Descumprimento de Medidas protetivas de urgência. Periculosidade do Agente. Fundamentos Idôneos. Contemporan…
STF ARE 1477860 AgR
Direito Penal e Processual Penal. Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Peculato-apropriação. Art. 312 c/c o art. 327, § 2º, do Código Penal.
I. Caso em exame:
1. Agravo regimental interp…
STF Rcl 65141 ED-AgR
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. ALEGADO DESCUMPRIMENTO AO DECIDIDO EM TEMA DA REPERCUSSÃO GERAL. ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA: INOCORRÊNCIA. USO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL: VEDAÇÃO.…