STF Rcl 37347 ED
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADO EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO…
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Outras decisões de STF em Processual
STF HC 202320 AgR
Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Regime inicial. Reincidência. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
1. As instâncias antecedentes estão alinhadas com o entendimento d…
STF HC 201711 AgR
penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Organização criminosa. Inadequação da via eleita. incompetência do Juízo. Ausência de ilegalidade flagrante ou abuso de poder.
1. Do ponto de vista pro…
STF HC 201678 AgR
Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico de drogas. Dosimetria da pena. Fatos e provas. Minorante prevista no art. 33, § 4º, da 11.343/2006. Bis in idem. Inocorrência. Jurisprudência do Supremo Tribu…
STF HC 201660 AgR
Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Crime de extorsão. Inadequação da via eleita. Reconhecimento da forma tentada. Crime formal. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
1. Do ponto de vista p…