STJ AREsp 2566429
CONSUMIDORPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. 1. Ação de execução de título extrajudicial. 2. Agravo interno inter posto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da não impugnação dos seguintes fundamentos da…
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Outras decisões de STJ em Consumidor
STJ REsp 2108293
AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. OMISSÃO NA DECISÃO AGRAVADA. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98. ALTERAÇÃO DA FORMA DE CUSTEIO. POSSIBILIDADE. PRECEDEN…
STJ AREsp 2469489
AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. OMISSÃO NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. NÃO OCORRÊNCIA. NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO SEGURADO. RESILIÇÃO REGULAR. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à discussão…
STJ AREsp 2499062
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. ARTIGOS 489 E 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E DE RESPONSABILIDADE DA PARTE AGRAVA…
STJ AREsp 2255941
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REAPRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NECESSIDADE. PROVIMENTO NEGADO.…