STF STA 347 AgR
TRIBUTÁRIOAGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO.…
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Outras decisões de STF em Tributário
STF HC 271286 AgR
AGRAVO INTERNO NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE DISPARO DE ARMA DE FOGO. ARTIGOS 33 DA LEI Nº 11.343/2006 E 15 DA LEI Nº 10.826/2003. ALEGADA NULIDADE DE PROVA.…
STF Rcl 88883 AgR
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. RECLAMAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ALEGADA MÁ APLICAÇÃO DO TEMA 350 DA REPERCUSSÃO GERAL. INADMISSÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA…
STF Rcl 88312 AgR-ED
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ACERCA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA POR ESTE SUPREMO TRI…
STF Rcl 90086 AgR-ED
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA ACERCA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA POR ESTE SUPREMO T…