STJ AREsp 2598103
TRIBUTÁRIOPROCESSUALCIVIL. PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RESP REPETITIVO N. 1.352.721/SP.…
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Outras decisões de STJ em Tributário
STJ AREsp 2591364
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. SÚMULA 182/STJ.…
STJ AREsp 2549049
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. ASTREINTES. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR VÁLIDA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO…
STJ REsp 2093439
Direito processual penal. Agravo regimental. Laudo grafotécnico intempestivo. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em razã…
STJ AREsp 2560767
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NEGATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. QUITAÇÃO NÃO COMPROVADA. REVISÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUD…