STF SS 4932 AgR
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXONERAÇÃO DE SERVIDORAS NOMEADAS SEM CONCURSO PÚBLICO.…
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Outras decisões de STF em Processual
STF HC 127247 AgR
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ARTIGO 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO PRISIONAL. PREJUDICIALI…
STF Rcl 15560 AgR
Agravo regimental em reclamação. 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ilegitimidade para propositura de reclamação no STF. 3. Necessidade de ratificação da inicial pelo Procurador-Geral da República.…
STF RHC 133944 AgR
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. PECULATO. NULIDADES PROCESSUAIS. DOSIMETRIA DA PENA. QUESTÕES NÃO ANALISADAS PELO STJ. COAÇÃO I…
STF HC 130411
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA. NÃO CONHECIMENTO. SUPERAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. RÉU PRIMÁRIO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS. QUANTUM DA PENA. AVALIAÇÃO. OBSERVÂNCIA…