STF ARE 1019152 AgR
PROCESSUALE M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO – ACIDENTE DO TRABALHO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E/OU MORAIS – AÇÃO AJUIZADA POR SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO…
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Outras decisões de STF em Processual
STF ARE 959954 AgR
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE ATIVA. LIMITES DA COISA JULGADA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. EVENTUAL OFENSA REFLEX…
STF Rcl 23700 AgR
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. PETIÇÃO INICIAL. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS BÁSICOS. APLICAÇÃO DO ART. 988, § 5º, CPC/2015 E DA SÚMULA 734 DO STF. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RECLAMADA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DES…
STF AI 850929 AgR-ED-ED-ED
TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.
STF HC 107292
Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de agravo regimental. Associação criminosa, Falsidade ideológica e Receptação qualificada. Prisão preventiva. Inadequação via eleita.
1. Não cabe habeas corpus em subs…