Decisão · STF

STF AO 2046 ED-AgR

Rel. RICARDO LEWANDOWSKITribunal Plenojulgado em 2017-06-19publicado em 2017-08-04
PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO ORIGINÁRIA. NOTA DE REPÚDIO DA ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DOS ASSOCIADOS, MEMBROS DO TRIBUNAL DE ORIGEM. DESCABIMENTO DA PRESUNÇÃO DE INIMIZADE CAPITAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A nota publicada pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo não acarreta, por si só, a suspeição de seus associados, juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça daquele Estado. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.
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