STJ RHC 201979
PROCESSUALDireito processual penal. Agravo regimental NO RECURSO em habeas corpus. Excesso de prazo na instrução criminal. Princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental em habeas corpus contra decisão que não conheceu do writ impetrado, alegando excesso de prazo na prisão preventiva do paciente, acusado de tentativa de feminicídio. 2. O paciente foi preso preventivamente após denúncia por tentativa de feminicídio, com a instrução criminal já…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 835032
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO. PERICULOSIDADE CONCRETA E RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. FUGA APÓS PRÁTICA DO DELITO. MANUT…
STJ RHC 201018
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. TENTATIVA DE FUGA E TROCA DE TIROS COM POLICIAIS DEMONSTRAM A FALTA DE DISPOSIÇÃO E…
STJ AREsp 2180636
DIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO PREJUDICADO. I. Caso em exame 1. Agravos interpostos por réu e Ministério Público contra decisões que inadmitiram recursos especiais. Réu busca aplicação de ca…
STJ RHC 200824
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO EM CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1…