STF SS 5088 AgR
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL EM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DESTE SUPREMO TRIBUNAL. ART. 25 DA LEI N. 8.038/1990 C/C ART. 297 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DE DECISÕES…
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Outras decisões de STF em Processual
STF ARE 1402725 AgR
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CARREIRA FISCAL. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO LOCAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 280/STF. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA.…
STF HC 224530 AgR
EMENTA
Agravo regimental em habeas corpus. Penal e processo penal. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal. Revogação da prisão. Risco de reiteração delitiva. Reincidente. Decisão agravada em harmonia com entend…
STF HC 224895 AgR
EMENTA
Agravo regimental em habeas corpus. Cometimento de falta grave. Writ contra decisão monocrática de ministro de tribunal superior. Recorribilidade. Supressão de instância. Inexistência de ilegalidade. Preced…
STF HC 225069 AgR
EMENTA
Agravo regimental em habeas corpus. Crimes de roubo majorado e adulteração de sinal de veículo automotor. Prova de autoria. Reconhecimento fotográfico. Nulidade. Autoria corroborada por outras provas colhid…