STJ REsp 2091678

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. CONCURSO DE QUATRO AGENTES. AUMENTO DE 1/2. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O agravante não apresentou novos argumentos em relação à adequação do aumento de 1/2 em decorrência do concurso de quatro agentes durante o roubo. 2. Ausentes fatos novos ou teses jurídicas diversas que permitam a análise do caso sob outro enfoque, deve ser mantida a decisão agravada em tais pontos. 3. Agravo regimental não provido. RELATÓRIO GENILSON FERNANDES DE PAULA agrava de decisão em que dei provimento ao recurso especial. No regimental, alega a defesa que o aumento mais severo que 1/3 em razão da configuração de concurso de agentes exige fundamentação específica, o que não consta no acórdão recorrido. Pugna pela reconsideração da decisão agravada ou pela submissão do feito ao órgão colegiado. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO. CONCURSO DE QUATRO AGENTES. AUMENTO DE 1/2. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O agravante não apresentou novos argumentos em relação à adequação do aumento de 1/2 em decorrência do concurso de quatro agentes durante o roubo. 2. Ausentes fatos novos ou teses jurídicas diversas que permitam a análise do caso sob outro enfoque, deve ser mantida a decisão agravada em tais pontos. 3. Agravo regimental não provido.