STJ HC 838406

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DAS PROVAS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. COGNIÇÃO PROFUNDA E EXAURIENTE DA ALEGAÇÃO. SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA. SUPERVENIENTE TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. Agravo regimental não conhecido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por Everton Henrique Joverno contra a decisão da minha lavra, às fls. 234/236, assim ementada: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DAS PROVAS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. COGNIÇÃO PROFUNDA E EXAURIENTE DA ALEGAÇÃO. SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA. SUPERVENIENTE TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. Writ prejudicado. Nesta via, o agravante reprisa os argumentos da inicial, consistente na nulidade das provas decorrentes da busca pessoal e domiciliar, pede a retratação da decisão hostilizada ou seja o recurso submetido à apreciação do Colegiado. O Parquet estadual não apresentou impugnação ao agravo (fl. 319). Às fls. 321/324, o Ministério Público Federal opinou pelo não conhecimento do recurso, ou, caso conhecido, pelo desprovimento. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DAS PROVAS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. COGNIÇÃO PROFUNDA E EXAURIENTE DA ALEGAÇÃO. SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA. SUPERVENIENTE TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. Agravo regimental não conhecido.