STJ HC 1090090

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por C N S contra a decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus, assim ementada (fl. 117): HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Writ indeferido liminarmente. Sustenta o agravante que não se pode falar em gravidade concreta do crime, pois a própria prova técnica constante dos autos - laudo pericial - indica que a vítima sofreu apenas escoriações superficiais, tendo recebido alta hospitalar no mesmo dia dos fatos (fl. 125). Alega que a prisão está amparada apenas em fundamentos genéricos e abstratos. Aduz a ocorrência de violação do art. 312 do Código de Processo Penal, bem como que não pretende o reexame de provas. Afirma que as condições pessoais favoráveis do paciente foram simplesmente afastadas sem análise individualizada. Ademais, não houve qualquer exame acerca da suficiência das medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do Código de Processo Penal (fl. 126). Pretende, assim, a reconsideração da decisão agravada ou a submissão do presente recurso ao julgamento da Sexta Turma, com a consequente revogação da custódia, ainda que com a aplicação de medidas cautelares alternativas. É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Agravo regimental improvido.