STJ EAREsp 1967296
PROCESSUALPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPROCEDENTE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE NA ORIGEM. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2808794
CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ANÁLISE DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. INVIABILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO…
STJ AREsp 2783869
Direito processual PENAL . Agravo regimental. Princípio da dialeticidade. Súmula 182 do STJ. Agravo não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso esp…
STJ AREsp 2488218
PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTARIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APROVAÇÃO DO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO OFERTADO PELA EXEQUENTE. IMPUGNAÇÃO DO INSS REJEITADA.IMPOSIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. NES TA CORTE NÃO SE CON…
STJ AREsp 2859091
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO FUNDAMENTO DA DECISÃO. INADMITIDO O RECURSO ESPECIAL. ART. 932, III , D…