Decisão · STJ

STJ AREsp 2143680

Rel. FRANCISCO FALCÃOjulgado em 2022-06-02publicado em 2024-04-11

PROCESSUAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NA ORIGEM. DIREITO PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SENTENÇA PROFERIDA NO FEITO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO. OCORRÊNCIA. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REEXAME.

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