STF HC 137158 AgR

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE DEMORA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO. 1. O superveniente julgamento da impetração formalizada no Superior Tribunal de Justiça prejudica a análise do habeas corpus, impetrado com apoio na injustificada demora da autoridade impetrada. Precedentes: HC 118.892, Rel.ª Min.ª Cármen Lúcia; HC 113.655-AgR, Rel. Min. Celso de Mello. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.