STF HC 128566

Processual Penal. Habeas Corpus originário. Tráfico e Associação para o tráfico. Prisão em flagrante. Quantidade inexpressiva de droga. Ordem concedida. 1. O decreto de prisão preventiva, com relação ao paciente, não apontou elementos empíricos idôneos para justificar a custódia cautelar, na linha da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Paciente primário, sem antecedentes, e preso com uma quantidade pouco expressiva de entorpecentes. 2. Ordem concedida, exclusivamente com relação ao paciente.