Decisão · STF

STF RE 893108 AgR

Rel. CELSO DE MELLOSegunda Turmajulgado em 2016-11-25publicado em 2016-12-19

PROCESSUAL

E M E N T A: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS – SERVIDOR PÚBLICO – DIREITO À PARIDADE E À INTEGRALIDADE REMUNERATÓRIA ENTRE ATIVOS E INATIVOS, OBSERVADAS AS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STF.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de STF em Processual

STF ARE 1003790 AgR

ROSA WEBER2017-05-19

EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA…

STF HC 110898

MARCO AURÉLIO2017-05-16

PROCESSO-CRIME MILITAR – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA – DECISÃO – TRÂNSITO EM JULGADO – CORREIÇÃO – ARTIGO 498 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR – ALCANCE. O disposto no artigo 498 do Código de Processo Penal Milit…

STF ARE 919895 ED

ROSA WEBER2017-05-12

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. REDISTRIBUIÇÃO. REQUISITOS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO QUE…

STF MS 27102 AgR

EDSON FACHIN2017-04-20

AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERPOSIÇÃO EM 1º.08.2014. NEPOTISMO. DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. IMPETRANTES QUE SÃO SÃO CONCURSADOS, INEXISTINDO RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE OS SERVIDORES ATINGI…