Decisão · STJ

STJ HC 945083

Rel. MESSOD AZULAY NETOjulgado em 2024-09-11publicado em 2024-11-29
PROCESSUAL
GRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. AMEAÇA A TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
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