STJ HC 894794
PROCESSUALDIREITO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. INOCORRÊNCIA DE NULIDADES . FUNDADA SUSPEITA. AGRAVO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Habeas corpus impetrado em favor de Ivanilson de Franca, preso em flagrante por tráfico de drogas, com prisão preventiva decretada. Defesa alega nulidade do flagrante e das provas obtidas por busca pessoal sem justa causa, baseada em denúncia anônima. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar a…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2928807
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO. BENEFÍCIO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. AFASTAMENTO. HISTÓRICO DE ATOS INFRACIONAIS. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Para apl…
STJ HC 993136
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus substitutivo. Prisão domiciliar. Agravo desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus subs…
STJ HC 988272
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Quebra de cadeia de custódia. Busca e apreensão. Tortura. Agravo não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que nã…
STJ AREsp 2549202
Direito processual PENAL. Agravo regimental. Princípio da dialeticidade recursal. súmula 182 do stj. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recu…