STJ HC 888992

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (30 KG DE COCAÍNA). PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES. QUANTIDADE RELEVANTE. PERICULOSIDADE CONCRETA DEMONSTRADA . Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por Remberto Quispe Chura contra a decisão monocrática de minha lavra, na qual indeferi liminarmente o writ, conforme termos da seguinte ementa (fl. 59): HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (30 KG DE COCAÍNA). PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES. QUANTIDADE RELEVANTE. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE CONCRETA. Writ indeferido liminarmente. O agravante alega, em síntese, que a quantidade da droga apreendida não pode embasar a manutenção da prisão cautelar. Sustenta que é primário, de bons antecedentes, residência e trabalho fixos, além de não haver prova sobre sua responsabilidade pela droga apreendida. Pede o provimento do agravo para que se conceda a ordem (fls. 66/71). É o relatório. EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (30 KG DE COCAÍNA). PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES. QUANTIDADE RELEVANTE. PERICULOSIDADE CONCRETA DEMONSTRADA . Agravo regimental improvido.