Decisão · STJ

STJ AREsp 2671483

Rel. REGINA HELENA COSTAjulgado em 2024-06-18publicado em 2024-11-13

PROCESSUAL

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POLICIAL MILITAR ESTADUAL. COMPENSAÇÃO DE CARGA…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no STJ.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de STJ em Processual

STJ AREsp 2253043

JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)2022-11-16

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA E ADEQUADA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. 1. A ausência de impugnação es…

STJ HC 896777

JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)2024-03-09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. EFEITOS INFRINGENTES. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E RESISTÊNCIA. REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIV…

STJ REsp 2112089

JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)2023-11-27

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MOEDA FALSA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. BEM JURÍDICO TUTELADO. FÉ PÚBLICA. PRECEDENTES. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 1. Nos termos da jurisprudência deste Super…

STJ HC 854931

JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)2023-09-15

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ART. 34 DA LEI N. 9.605/1998. PESCA EM LOCAL PROIBIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABITUALIDADE CARACTERIZADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A jurisprudência de…