STJ RHC 204002

PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva dos acusados por homicídio qualificado. 2. A gravidade concreta do delito evidenciada pelo modus operandi empregado é fundamento idôneo e apto a embasar a decretação da segregação cautelar. Precedente. 3. No caso, a vítima foi golpeada na cabeça com objeto contundente, mediante extrema violência e sem chance de defesa em razão de discussão banal, o que demonstra a adequação da custódia. 4. Destaca-se ser inviável a análise da tese de ausência de indícios de autoria em habeas corpus por demandar reexame fático-probatório. Precedente. 5. Agravo regimental improvido. RELATÓRIO Trata-se de agravo regimental interposto por THIAGO DEODORO TITO contra a decisão de fls. 245-248, que negou provimento ao recurso em habeas corpus. Nas razões deste recurso, a defesa reitera o disposto no recurso em habeas corpus, afirmando inexistir indícios mínimos de autoria do delito, tendo em vista que todos os depoimentos testemunhais foram baseados no "ouvi dizer". Reafirma não haver fundamentação idônea para a manutenção da prisão preventiva, que teria sido baseada tão somente na gravidade abstrata do delito, desconsiderando-se as condições pessoais favoráveis do recorrente. Requer, ao final, o acolhimento do agravo e a sua submissão ao colegiado para que seja concedida a ordem, revogando-se a prisão preventiva do agravante, ainda que com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. É o relatório. EMENTA PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva dos acusados por homicídio qualificado. 2. A gravidade concreta do delito evidenciada pelo modus operandi empregado é fundamento idôneo e apto a embasar a decretação da segregação cautelar. Precedente. 3. No caso, a vítima foi golpeada na cabeça com objeto contundente, mediante extrema violência e sem chance de defesa em razão de discussão banal, o que demonstra a adequação da custódia. 4. Destaca-se ser inviável a análise da tese de ausência de indícios de autoria em habeas corpus por demandar reexame fático-probatório. Precedente. 5. Agravo regimental improvido.