STJ HC 861835
PROCESSUALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO VERIFICADA. DECISÃO DE PRONÚNCIA EMBASADA EM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTES A ENSEJAR A PRONÚNCIA DO AGRAVANTE. AGRADO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental em habeas corpus impetrado em favor do paciente incurso em tentativa de…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ AREsp 2690018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC/2015; E SÚMULA 182 / STJ. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1. N…
STJ AREsp 2727454
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA. SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS APOSENTADOS. MÉDICOS. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE, APENAS PARA DETERMINAR A REDISTRIBUIÇÃO VERBAS SUCUMBENCIAIS DE FORMA PROPO…
STJ AREsp 2687219
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. ART. 932, III…
STJ HC 963819
Direito processual penal. Agravo regimental. Habeas corpus. Falta de impugnação específica. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. Agravo não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão qu…