Rel. MESSOD AZULAY NETOjulgado em 2023-11-23publicado em 2024-11-05
PROCESSUAL
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA DEMONSTRADA. APREENSÃO DE DROGAS. PROVAS TESTEMUNHAIS. AGRAVO DESPROVIDO.