Decisão · STJ

STJ HC 874190

Rel. MESSOD AZULAY NETOjulgado em 2023-12-01publicado em 2024-10-29
PROCESSUAL
GRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE PARA CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES. AGRAVANTES FORAGIDOS DESDE DA PRÁTICA DOS CRIMES. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
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