STJ AREsp 1884732
PROCESSUALPENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ESCALADA. INEXISTÊNCIA DE EXAME PERICIAL.…
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Outras decisões de STJ em Processual
STJ HC 966174
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. COLABORAÇÃO PREMIADA. DELATADOS. FALTA DE LEGITIMIDADE PARA PEDIR A INVALIDADE DO ACORDO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a habe…
STJ HC 991758
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE PELA PRESIDÊNCIA DO STJ. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CUSTÓDIA MANTIDA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO SINGULAR. INCI…
STJ AREsp 2084734
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONCURSO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DA EXATA COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA APONTADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA S…
STJ AREsp 2860464
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA EM CRIMES PATRIMONIAIS. REGIME INICIAL SEMIABERTO. PENA INFERIOR A 4 ANOS…