TJPA 0801615-15.2025.8.14.0401
CIVILPENHA. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA ESPECIAL. PROVA DOCUMENTAL. WHATSAPP. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. MOTIVOS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REDUÇÃO AO MÍNIMO LEGAL. DANOS MORAIS. DANO IN RE IPSA. TEMA 983 STJ. MANUTENÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” I. Caso em Exame Trata-se de apelação criminal interposta por RENEE BARROS DE OLIVEIRA contra sentença que o condenou pelo crime de ameaça (art. 147 do CP) contra sua irmã, no contexto de violência doméstica. O…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0006402-42.2019.8.14.0107
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0006402-42.2019.8.14.0107 APELANTE: ANTONIO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES APELADO: BANCO CETELEM S.A.…
TJPA 0013169-33.2018.8.14.0107
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DO AUTOR. CORRETA. INEXISTÊ…
TJPA 0013155-49.2018.8.14.0107
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DO AUTOR. CORRETA. INEXISTÊ…
TJPA 0800094-88.2020.8.14.0052
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTOS REFERENTES A SERVIÇO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO. BANCO COMP…