Decisão · TJPA

TJPA 0000702-85.2017.8.14.0065

Rel. Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2026-02-03publicado em 2026-02-12
CIVIL
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000702-85.2017.8.14.0065COMARCA DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XINGUARA/PAAPELANTE: JOSÉ RENATO DA SILVAADVOGADO: MAURÍCIO CORTEZ LIMA OAB/PA 15.791-BAPELADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.ADVOGADOS: BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80.514) E OUTROS.APELADA: INVESTPREV SEGURADORA S.A.ADVOGADOS: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.442) E OUTROS.RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0800722-63.2021.8.14.0013
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2023-08-29
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – CANCELAMENTO DE VOO SEM PRÉVIA COMUNIÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – ATUÇÃO CONUNTA DE EMPRESAS, EM SISTEMA “CODESHARE” – RESPONSABILIDADE SO…
TJPA 0344328-86.2016.8.14.0301
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2023-08-29
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DE APELAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA - CANCELAMENTO INDEVIDO DE VOO SEM PRÉVIA COMUNIÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – RESPONSABILIDADE O…
TJPA 0819487-87.2022.8.14.0000
Vice-presidência do TJPA2023-08-29
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO QUE JULGOU DESPROVIDO O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE RUBENS BATISTA RODRIGUES – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – NÃO COMPROVAÇÃO – AUSÊNCIA D…
TJPA 0843158-17.2019.8.14.0301
Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2023-08-29
EMENTA APELAÇÃO CIVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL – AUSÊNCIA DE EFETIVA ENTREGA DO IMÓVEL – ÔNUS QUE CABE À CONSTRUTORA – DETERMINAÇÃ…