TJPA 0011012-45.2018.8.14.0024
CIVILACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO N°: 0011012-45.2018.8.14.0024 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE ITAITUBA/PA APELANTE: PEDRO HENRIQUE RAMOS DE SOUSA DEFENSORIA PÚBLICA: MARCELA HENRIQUE LARANJA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI GOMES DE FARIAS. EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES (ARTIGO 157, CAPUT DO CÓDIGO PENAL). NULIDADE NO RECONHECIMENTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0022577-31.2016.8.14.0006
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0022577-31.2016.8.14.0006 APELANTE: FERNANDA PAIVA ABRAHAO Advogado do(a) APELANTE: BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL - PA15860-A APELAD…
TJPA 0117611-55.2015.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0117611-55.2015.8.14.0301 APELANTE: RAIMUNDO DA CRUZ APELADO: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Advogado do(a) AP…
TJPA 0802927-57.2019.8.14.0006
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802927-57.2019.8.14.0006 APELANTE: ANTONIO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: EDNA CREUZ…
TJPA 0813331-26.2023.8.14.0040
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813331-26.2023.8.14…