TJPA 0811369-88.2023.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0811369-88.2023.8.14.0000. COMARCA: SALINOPÓLIS / PA. AGRAVANTE(S): JOSÉ AFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): JOÃO JORGE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PA 16.662) AGRAVADO(A)(S): MARIA ELIZABETH NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO(A)(S): CELISE CORREA DA COSTA (OAB/PA 25.868) FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA (OAB/PA 28.183) +RELATOR: Des. CONSTANTINO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0011429-40.2018.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PE…
TJPA 0011441-54.2018.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PE…
TJPA 0003049-91.2019.8.14.0107
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO: 0003049-91.2019.8.14.0107 APELANTE: VERA LUCIA VIEIRA MOTA DE SOUSA Advogado(s): THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES APELADO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A Advogado(s): GIOVANNA MORIL…
TJPA 0802413-66.2022.8.14.0017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PE…