TJPA 0002422-28.2018.8.14.0041
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMPOSSE FUNDADA NO PRINCÍPIO DA SAISINE. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. SENTENÇA FUNDAMENTADA EM CONJECTURA. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA DEFICITÁRIA. BUSCA PELA VERDADE REAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente ação de reintegração de posse de imóvel rural. O autor, herdeiro do proprietário falecido, alega exercer a…
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Outras decisões de TJPA em Civil
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO DEMONSTRADA PELO BANCO. MINISTÉRIO…
TJPA 0810635-40.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO AGRAVADA DETERMINOU SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REFERENTE A EMPRÉSTIMO CONSIGNA…
TJPA 0800019-15.2019.8.14.0107
DUAS APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DELARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DEMONSTRADA REGULARIDADE DA CO…
TJPA 0040045-06.2010.8.14.0301
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE VIZINHANÇA E RESPONSABILIDADE CIVIL. PRIMEIRO RECURSO. ILEGALIDADE DE ALTEAMENTO EM MURO DIVISOR, DEMOLIÇÃO E FIXAÇÃO DE DANO MATERIAL. SEGUNDO APELO.…